Pedro Henrique Carinhato e Silva, Advogado

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Pedro Henrique Carinhato e Silva, Advogado
Pedro Henrique Carinhato e Silva
Comentário · há 13 dias
Fernando, a tese do livro, a qual busquei aplicar à realidade brasileira, é bastante específica: os filtros institucionais, especialmente as elites políticas e os partidos políticos, foram capazes de barrar candidatos que, digamos, não morrem de amores pelo regime democrático? No caso dos EUA, os autores citam uma série de falas e atos que dão a entender que não.
Sem pretensão de esgotar a questão, busquei aplicar a tese à realidade brasileira e, nesse sentido, entendo que os filtros - que já são ruins (elites políticas e partidos políticos) - falharam também, vez que Bolsonaro, a despeito de seus acertos (diminuição do Estado na economia, escolha de ministros técnicos,), fala e age contra certas regras democráticas (oratória violenta, polarização excessiva, falas inconsequentes, ausência de decoro em relação aos demais poderes da República, etc).
Enfim, não estou a dizer que Bolsonaro seja um demônio no meio de anjos (parlamentares, ministros, prefeitos, governadores, etc), mas ele me parece demonstrar dificuldades com relação à convivência democrática.
Por tudo isso, creio que meu texto não tem relação com a eleição presidencial, vez que absolutamente legítima.
Eu mesmo, por exemplo, conquanto tenha algumas críticas - especialmente com essa falta de tato político, pois isso prejudica a convivência democrática e as negociações entre os Poderes -, entendo que o governo, regra geral, fazia um bom papel, muito melhor do que nos últimos anos.
Agradeço pelo comentário e sugiro a leitura do livro.
Pedro Henrique Carinhato e Silva, Advogado
Pedro Henrique Carinhato e Silva
Comentário · mês passado
Compreendo e compartilho de sua irresignação, Victor. Cabe salientar que a Lei 13.964/2019, o chamado "Pacote Anticrime", modificou o art. 28, que cuida do arquivamento do Inquérito Policial, no sentido de conformá-lo segundo os ditames do sistema acusatório, vez que subtrai qualquer atuação do Magistrado nesse momento.
Contudo, todos sabemos que o referido dispositivo, lamentavelmente, foi suspenso pela liminar proferida pelo Ministro Luiz Fux (Medida Cautelar na ADIN nº 6.299 DF).
De qualquer forma, trata-se de mais uma medida a solidificar o sistema acusatório no processo penal brasileiro.

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