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9 de Abril de 2020

Você sabe a diferença entre calúnia, difamação e injúria?

Pedro Henrique Carinhato e Silva, Advogado
mês passado

 Provavelmente você já ouviu falar dos crimes contra a honra: a calúnia, a difamação e a injúria. E a não ser que pertença ao mundo do Direito, é possível que não saiba ou tenha alguma dúvida na hora de caracterizar um ou outro. Para que isso não mais ocorra, trarei abaixo as diferenças básicas entre eles.

 Caluniar significa dizer que fulano pratica algum crime (e não contravenção). A título de exemplo, seria como se eu dissesse que meu vizinho, Beltrano, furtou um objeto de minha casa.

 A partir do exemplo acima, vê-se que a caracterização do delito de calúnia exige certos aspectos: que se impute um fato à pessoa definida (Fulano de tal, vizinho, etc), que o fato seja crime previsto em lei no momento da imputação, que esta seja crível (não se poderia dizer que Fulano de tal furtou a lua) e, por fim, que o fato atribuído a terceiro seja falso.

 Difamar, por sua vez, significa atribuir um fato desonroso a alguém, algo que manche a reputação da vítima, a chamada honra objetiva. Seria dizer, por exemplo, que Beltrano, em certo dia, cambaleava pelas ruas da cidade de tão bêbado que estava.

 Ao contrário da calúnia, o ato de difamar não exige que o fato imputado a outrem seja crime. Além disso, não é necessário que a atribuição do fato desonroso seja falsa; aliás, pouco importa, pois a lei busca evitar que terceiros façam comentários maldosos a respeito de terceiros.

É importante saber que a calúnia e a difamação se caracterizam ainda que a vítima não venha a saber do que foi dito, pois a consumação ocorre no momento em que outros tomam contato com o que foi dito acerca da vítima (inclusive por meio eletrônico, como e-mail, sms, mensagem em rede social, etc).

Resultado de imagem para homem gritando

 Por último, a injúria é a conduta de se atribuir uma qualidade negativa a terceiro, como falar para alguém que ele (a) é vagabundo, é burro, é incapaz, etc. Nesse caso, como a ofensa atinge a imagem que a vítima tem de si própria, a caracterização desse delito ocorre quando ela vem a saber do que foi dito, escrito, publicado, etc (inclusive por meios eletrônicos).

 Em termos práticos, trata-se de prestar atenção com os comentários que se costumam fazer por aí, principalmente nas redes sociais, pois você pode cometer um crime mesmo sem saber.

Portanto, se for falar da vida alheia, seja cuidadoso!

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